Política de Privacidade

1. Introdução

O Lumine ("nós", "nosso", "serviço") é um aplicativo de histórias personalizadas para crianças, operado por Lumine. Levamos a privacidade das crianças e das famílias extremamente a sério.

Este serviço é destinado exclusivamente a pais e responsáveis legais. Crianças não criam contas e não interagem diretamente com o serviço sem supervisão.

2. Dados que Coletamos

Dados do responsável (pai/mãe):

• Endereço de email (para autenticação)
• Informações de pagamento (processadas pelo Stripe — nunca armazenamos cartões)

Dados da criança (fornecidos pelo responsável):

• Primeiro nome (criptografado no banco de dados — nunca armazenado em texto plano)
• Idade
• Interesses (ex: "dinossauros", "espaço")
• Configuração de avatar (estilizado, nunca foto real)

Dados que NÃO coletamos:

• Fotos reais de crianças
• Localização geográfica
• Dados de analytics de terceiros (não usamos Google Analytics, Firebase Analytics ou similares)
• Dados de contato da criança

3. Como Usamos os Dados

• Gerar histórias personalizadas (o nome da criança é anonimizado antes de ser enviado à IA)
• Gerar ilustrações (usamos descrições de avatar, nunca nomes reais)
• Gerenciar a conta e assinatura do responsável
• Verificar limites de uso por plano

4. Proteção de Dados de Menores

Implementamos as seguintes medidas para proteger os dados das crianças:

• Criptografia: Nomes de crianças são criptografados com pgcrypto antes do armazenamento
• Anonimização: Nomes reais nunca são enviados a provedores de IA
• Sem fotos reais: Avatares são sempre estilizados/cartoon
• Sem login infantil: Somente responsáveis têm contas
• Sem analytics de terceiros: Nenhum rastreamento externo
• Pipeline de segurança: Todo conteúdo gerado passa por validação automática
• Row Level Security: Cada família vê somente seus próprios dados

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com os seguintes provedores, necessários para o funcionamento:

• Supabase: Banco de dados e autenticação (servidores EU)
• Google AI (Gemini): Geração de texto (recebe apenas dados anonimizados)
• fal.ai: Geração de ilustrações (recebe apenas descrições de avatar, nunca nomes)
• Anthropic (Claude): Geração de texto e verificação de segurança (recebe apenas dados anonimizados)
• Groq: Geração de texto e verificação de segurança (recebe apenas dados anonimizados)
• Stripe: Processamento de pagamentos
• Vercel: Hospedagem do aplicativo
• Upstash: Serviço de limitação de requisições (processa apenas endereços IP, nunca dados pessoais)
• Inngest: Processamento de tarefas em segundo plano para geração de histórias (processa apenas IDs de histórias)
• Resend: Entrega de e-mails para notificações da conta (recebe apenas endereço de e-mail)
• Google Cloud TTS: Geração de narração em áudio (recebe apenas texto anonimizado da história, nunca nomes reais)
• Sentry: Monitoramento de erros para estabilidade do aplicativo. Nenhum dado pessoal é enviado -- todas as informações de usuário, nomes e identificadores são removidos antes da transmissão.
• Plausible Analytics: Análise de website com foco em privacidade. Sem cookies, sem coleta de dados pessoais, sem rastreamento de crianças. Apenas visualizações de página agregadas.

Nunca vendemos dados pessoais. Nunca compartilhamos dados com anunciantes.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Acessar todos os dados que armazenamos sobre você e seus filhos
• Corrigir dados incorretos
• Excluir sua conta e todos os dados associados (incluindo histórias e ilustrações)
• Exportar seus dados em formato legível

Para exercer esses direitos, envie um email para privacy@lumine.app.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta, todos os dados são permanentemente removidos em até 30 dias, incluindo histórias, ilustrações e dados das crianças.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação e funcionamento do aplicativo. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Consentimento Parental e Verificação de Idade

Lumine é um serviço para pais e responsáveis legais. Verificamos que os criadores de contas são adultos através de uma etapa de verificação de idade durante o cadastro.

Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem consentimento parental verificável. Se você acredita que uma criança criou uma conta sem permissão dos pais, entre em contato imediatamente em privacy@lumine.app.

De acordo com a LGPD e COPPA, os pais têm o direito de revisar, excluir e recusar a coleta adicional de informações pessoais de seus filhos.

10. Programa de Segurança

Mantemos um programa de segurança abrangente para proteger os dados das crianças, incluindo:

• Criptografia em repouso (pgcrypto) e em trânsito (TLS 1.3)
• Row Level Security (RLS) em todas as tabelas do banco de dados
• Pipeline de segurança de conteúdo com 4 portões de verificação automatizados
• Limitação de taxa para prevenir abuso
• Auditorias de segurança regulares
• Content Security Policy (CSP) baseada em nonce
• Sem analytics ou scripts de rastreamento de terceiros

11. Contato

Para questões sobre privacidade, entre em contato: privacy@lumine.app.